Marcos Assunção Advocacia & Consultoria
Equipe do escritório Marcos Assunção Advocacia
Direito do Consumidor · Consórcios

Você foi lesado por uma administradora de consórcio?

O escritório Marcos Assunção é especializado na defesa do consumidor contra práticas abusivas de consórcios — cancelamento, devolução de valores e cláusulas indevidas. Atuação em todo o Brasil, com a seriedade que o seu caso exige.

Atendimento nacional · Análise inicial pelo WhatsApp

+100 mil

consorciados impactados pelo conteúdo educativo do escritório

Atuação nacional

atendimento a consumidores em todo o Brasil

OAB/MG 16.167

advocacia regular, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil

O problema

O consórcio prometido nem sempre é o consórcio entregue

Milhares de brasileiros aderem a consórcios acreditando em contemplações rápidas ou em condições que, na prática, não constam do contrato. Quando tentam sair, descobrem taxas elevadas, prazos longos para devolução e cláusulas que dificultam o resgate dos valores pagos.

O Código de Defesa do Consumidor protege quem foi lesado — mas fazer valer esse direito exige análise técnica do contrato e estratégia jurídica adequada.

  • Venda do consórcio como se fosse financiamento ou empréstimo
  • Promessa de contemplação rápida sem previsão contratual
  • Dificuldade para cancelar e recuperar valores pagos
  • Taxas de administração e cláusulas pouco transparentes
Como o escritório atua

Atuação focada em quem foi prejudicado por consórcios

Cada caso começa por uma análise individual do contrato. A partir dela, orientamos o consumidor sobre os caminhos possíveis dentro da lei.

Cancelamento e desistência de consórcio

Orientação jurídica para quem deseja sair de um consórcio e entender as condições de devolução das parcelas pagas.

Devolução de valores pagos

Análise das cláusulas contratuais sobre restituição de quotas, taxas de administração e prazos de devolução.

Cláusulas abusivas em contratos

Revisão de contratos de consórcio à luz do Código de Defesa do Consumidor para identificar cláusulas potencialmente abusivas.

Consorciado não contemplado

Esclarecimento sobre direitos de quem aderiu ao consórcio com expectativa de contemplação que não se concretizou conforme prometido.

Práticas de venda enganosa

Avaliação de casos em que o consórcio foi vendido como se fosse financiamento, empréstimo ou com promessas de contemplação rápida.

Consultoria preventiva

Análise de um contrato de consórcio antes da assinatura, para o consumidor decidir com clareza e segurança.

Nosso método

Método RDC: como conduzimos cada caso

O Método RDC é a forma estruturada como o escritório conduz cada caso de consórcio — da leitura técnica do contrato à definição da estratégia jurídica adequada à situação do consumidor.

R01

Revisão do contrato

Leitura técnica e detalhada do contrato de consórcio, identificando cláusulas, taxas e condições que impactam os direitos do consumidor.

D02

Diagnóstico do caso

Análise da situação específica do consorciado à luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência aplicável.

C03

Condução da estratégia

Definição e acompanhamento da estratégia jurídica mais adequada para o caso, com transparência sobre cada etapa.

Administradoras

Atuamos em casos das principais administradoras do país

Independentemente da administradora do seu consórcio, a análise do contrato é o ponto de partida para entender seus direitos.

Consórcio CaixaConsórcio BradescoConsórcio ItaúEmbraconPorto Seguro Consórcio
Dúvidas frequentes

Perguntas comuns sobre consórcios e seus direitos

Respostas objetivas às dúvidas mais frequentes de quem busca orientação. Para o seu caso específico, fale com a equipe.

A defesa começa com a análise do contrato de consórcio e da situação específica do consumidor. A partir daí, avalia-se se há cláusulas abusivas, cobranças indevidas ou práticas que contrariem o Código de Defesa do Consumidor, e define-se a estratégia jurídica adequada ao caso.

Depende do contrato e da situação. O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimentos sobre a devolução de valores a consorciados desistentes ou excluídos. A única forma de saber o que se aplica ao seu caso é por meio de uma análise individual do contrato.

Ocorre, por exemplo, quando o consórcio é apresentado como financiamento ou empréstimo, quando há promessa de contemplação rápida sem base contratual, ou quando informações essenciais são omitidas no momento da venda. Cada situação precisa ser avaliada individualmente.

Não. O escritório atende consumidores de todo o Brasil. O primeiro contato e a análise inicial do caso podem ser feitos de forma remota, pelo WhatsApp.

O prazo varia conforme a complexidade do caso, a administradora envolvida e o andamento do Judiciário. Por isso não existe prazo único — a estimativa é discutida individualmente após a análise do contrato.

Basta entrar em contato pelo WhatsApp e enviar as informações do seu consórcio. A equipe orienta sobre os documentos necessários e realiza a análise inicial do seu caso.

Não tem certeza se o seu caso tem solução? Vamos analisar juntos.

Envie as informações do seu consórcio pelo WhatsApp e receba uma orientação inicial sobre os seus direitos — sem compromisso.